Concurso Público 607/2026
INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS
Inscrições de 09/09/2026 - 00:00 até 29/09/2026 - 18:00
Belo Horizonte - MG
ANEXO IV - REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVA Editável
Edital EBTT - Português/Libras e Direito
Direito Geral, Direito Civil e Direito Processual Civil. - Arcos
Área de Conhecimento / Especialidade: Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Processual Civil, abrangendo os componentes curriculares de Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos, Direitos Reais, Direito de Família, Direito das Sucessões e Direito Processual Civil.
Graduação em Ensino Superior em Direito (Bacharelado), devidamente registrada e emitida por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Direito Geral, Direito Empresarial, Filosofia do Direito e Direito do Trabalho. - Ribeirão das Neves
Área de Conhecimento / Especialidade: Direito, com ênfase em Direito Geral e Direito Empresarial, abrangendo os componentes curriculares de Filosofia do Direito, Direito Empresarial e Direito do Trabalho.
Graduação em Ensino Superior em Direito (Bacharelado), devidamente registrada e emitida por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Direito Geral, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Sociologia Jurídica. - Arcos
Área de Conhecimento / Especialidade: Direito, com ênfase em Filosofia, Sociologia, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e disciplinas da área básica do Direito.
Graduação em Ensino Superior em Direito (Bacharelado), devidamente registrada e emitida por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas, Redação e Libras - Congonhas
Área de Conhecimento / Especialidade: Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas, Redação e Libras.
1. Dupla Titulação: Licenciatura em Letras Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas e Licenciatura em Libras, emitida por instituição credenciada pelo MEC; OU
2. Licenciatura em Letras Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, acompanhada de pelo menos um dos seguintes comprovantes de formação/proficiência em Libras:
a) Certificado de Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) com carga horária mínima de 360 horas, na área de Libras ou Educação Inclusiva/Bilinguismo para Surdos, emitido por instituição credenciada pelo MEC; OU
b) Certificado de Proficiência no Ensino de Libras (PROLIBRAS/MEC) ou Certificado de Proficiência emitido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC;